O que é exatamente Patrimônio Imaterial? É qualquer conjunto de bens ou apenas de certos bens que são valorados pelo Estado e pela comunidade? Pra que serve o registro de bens imateriais? Quais seus efeitos? Quais os requisitos para pleitear um registro?
Essas e outras perguntas serão respondidas na palestra “O REGISTRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL”, que será realizada no dia 30 de maio, às 16 horas, no Cineclube Estação, Rua Francisco Coelho Pereira, 255 (ao lado da Guarda Municipal) – Centro de São Pedro da Aldeia.
A palestra será ministrada por Mário Pragmácio, advogado e mestre
em Museologia e Patrimônio pela UNIRIO, e abordará o novo ramo do Direito,
chamado “Direitos Culturais”, que possibilitou o registro de bens imateriais.
Expondo as principais características desse mecanismo, a palestra pretende
explicar a importância do registro para o campo do patrimônio, com seu alcance,
finalidades e limitações.
O projeto Oficinas de Estudos da Preservação conta com mais
de cem edições realizadas, para um público total de cerca de quatro mil pessoas
em todo o estado do Rio de Janeiro. O ciclo de palestras tem edições temáticas
mensais sobre preservação cultural e é promovido pelo Escritório Técnico do
IPHAN-RJ na Região dos Lagos. A entrada é franca.
Mais informações pelo fone (22) 2621-9367.
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